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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 13:17
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:59
Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio
Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:21
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2024 - 14:16
Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível?

A Doação com cláusulas restritivas é uma excelente forma de planejamento patrimonial visando a proteção e preservação dos bens.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:51
Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!

Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:22
Imóvel leiloado. Pedido de Adjudicação pela avaliação constante do edital

Imóvel leiloado. Pedido de adjudicação pela avaliação constante do edital.

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